Como as Redes Sociais Podem Influenciar na Pensão Alimentícia.

Com base na teoria da aparência, segundo a qual o que é externado publicamente pode ser usado como indício da realidade. Postagens que demonstram padrão de vida elevado — como viagens, bens de luxo ou gastos supérfluos — podem ser utilizadas como prova para contestar declarações de baixa renda, influenciando no valor fixado ou revisado da pensão.

A teoria da aparência parte do princípio de que quem aparenta ter, deve responder como se tivesse, protegendo o interesse do alimentando e coibindo tentativas de fraude ou omissão patrimonial. Tribunais brasileiros já têm reconhecido a validade de provas extraídas de redes sociais para revisão, majoração ou fixação da pensão alimentícia, considerando incompatível, por exemplo, o alegado desemprego com um estilo de vida incompatível com a alegada falta de recursos.

Portanto, o conteúdo publicado nas redes sociais pode ser decisivo tanto para reforçar um pedido de alimentos, quanto para demonstrar eventual má-fé de quem tenta ocultar sua real situação financeira. A exposição digital, assim, deve ser feita com responsabilidade, pois pode gerar efeitos jurídicos concretos.

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